Declaração para abertura no feriado

O comércio varejista em geral poderá funcionar no feriado da Independência, que acontece na próxima terça-feira (07.09), porém as empresas deverão seguir as regras de biossegurança, como o uso de máscara, higiene das mãos e distanciamento, ainda, a empresa
deverá observar as disposições da CCT no que se refere ao trabalho em dias de feriado:
Cláusula Vigésima sexta: a empresa deverá solicitar declaração de funcionamento ao seu sindicato
patronal e deverá remunerar em dobro os funcionários envolvidos no feriado. Vale ressaltar que o descumprimento de quaisquer cláusula da CCT é passível de multa.