Cuiabá será a 10ª capital brasileira a aderir ao Programa Cidade Livre de Pirataria, criado pelo Ministério da Justiça sob gestão do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
Convênio será assinado hoje (25), na prefeitura de Cuiabá. Objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal em todas as cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. Ação foi iniciada em 2010. Nesta terça-feira (24), foi realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB) o 4º curso de Capacitação de Combate a Pirataria pelo Conselho
Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça. Neste ano, foram inscritos 105 agentes públicos, totalizando 625 agentes capacitados nas 4 edições e ligados a diferentes instituições, como observa o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MT, Geraldo da Cunha Macedo. “A pirataria é um problema mundial e o controle envolve a conscientização da população, além da atuação do poder público”.
Levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) apurou prejuízos de R$ 23,850 bilhões em 2012, decorrente de falsificação, contrabando e pirataria de produtos como óculos, cigarros, softwares, perfumes, produtos de limpeza, brinquedos, medicamentos, TV por assinatura, câmeras de vídeo, entre outros, em todo o país.
Mercado legal destes mesmos produtos movimentou R$ 90,684 bilhões. Destaque no comércio ilegal foram os óculos, garantindo faturamento de R$ 8 bilhões e participação de 41% do mercado total desse produto. As peças originais movimentaram R$ 19,5 bilhões.
“Não temos os dados de Mato Grosso, mas sabemos que desde medicamentos até peças de aeronaves são pirateadas”. Sobre a concorrência de produtos pirateados, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Paulo Gasparoto, comenta que incidência tem aumentado e que a situação foge do controle dos agentes públicos. “Os ambulantes têm alvará para exercer sua atividade, mas é preciso fiscalizar os produtos e zelar pela concorrência”.
Fonte:GAZETA DIGITAL