Aumentavenda de óculos do Camelô

Compartilhe:

“m diversos logradouros, em especial os camelódromos, centros comerciais populares e feiras livres, a presença de bancas vendendo esses produtos torna- se cada vez mais intensa e sem controle. Mas seus efeitos não limitam-se à revenda de produtos falsificados”, alerta o relatório. Na área ótica, destaca a CBÓptica, a venda indiscriminada de produtos piratas e também os produtos sem marca, que veem no encalço desses, provoca um transtorno não apenas comercial ao mercado formal. “Questões essenciais à saúde são relacionadas a esse comércio irregular, entre as quais lentes sem proteção UV, armações e óculos fora das normas ABNT, entre outros, colocando em risco a saúde da população.” Além disso, a abertura de mercado, somada a municipalização da saúde, trouxe consequências extremamente graves ao setor ótico e fundamentalmente a saúde ocular da população, mais uma vez vitima do descaso. “Hoje, em uma situação jamais imaginada, nos tornamos um depósito do lixo asiático no que diz respeito aos óculos. Acolhemos, seja pelo contrabando ou da pirataria, o que é recusado no mundo inteiro. Temos claro que somente no Brasil se busca des- culpa no social para a c o b e r t a r todo o tipo de irregularidade, mesmo que isto coloque em risco a nossa população”, lembra o relatório. A CBÓptica explica que, quando se fala em óculos, está se falando de um instrumento corretor e/ou protetor da visão – este é o caso dos óculos tradicionalmente denominados como solares. “Óculos solares, antes de serem acessórios de moda, são instrumento de proteção. Os oftalmologistas sabem disso, tanto que em 1946 foi publicado o Decreto Lei de nº 8.829, definindo que lentes (de óculos) sem grau deveriam ser vendidas somente em estabelecimentos licenciados pela vigilância sanitária. Este decreto continua em pleno vigor.” Efeitos perniciosos A pirataria, conforme o relatório da CBÓptica, traz efeitos perniciosos aos estabelecimentos óticos regulares, “que buscam cumprir seu papel na sociedade, em especial o de atender com qualidade aos consumidores desses produtos e serviços, e também de promover boas práticas na dispensação ótica.” A ação da pirataria (que no ver da Câmara encampa também a venda de produtos sem marca, porém com modelos copiados de grifes famosas e também a venda de lentes oftálmicas que não atendem às n o r m a s A B N T ) precariza o segmento com a canibalização ensejada pela ação desses, que não são considerados estabelecimentos óticos, mas que atuam e são tratados pelas autoridades competentes como se assim fossem. O número de estabelecimentos com essas características está a cada dia maior, ressalta a CBÕptica. Isso coloca em xeque a prática de uma ótica tradicional, com prejuízo a toda cadeia do setor. “Ou seja, além de promover o comércio de produtos condenáveis sob todos aspectos, a coexistência desse mercado paralelo sufoca qualquer possibilidade de oferta de qualidade, tão perseguida pelas autoridades de saúde, criando um mercado paralelo, que não cumpre o mínimo indispensável. Da mesma forma, estimula a importação crescente de produtos óticos inapropriados ao consumo, que cresce assustadoramente.” O resultado de tudo isso, destaca o relatório, é a expansão desenfreada desse mercado paralelo, onde óculos de sol, armações e lentes são vendidos livremente, apesar de existirem leis que impeçam essa prática no País. “Com a crescente oferta de armações, ao lado dos óculos de sol, os estabelecimentos irregulares também executam o aviamento de prescrições óticas. Em geral, qualquer camelódromo faz o aviamento de prescrições, alimentando uma rede paralela de estabelecimentos fundo de quintal que exercem atividades de laboratórios óticos.” No entendimento da CBÓptica, a pirataria vai além do comércio de produtos de marca falsificadas. “Ela encampa a venda de produtos cujos modelos foram pirateados de grifes existentes (óculos de sol e armações).” Consequentemente, “esse mar de produtos ofertados em locais inapropriados ao funcionamento de um estabelecimento ótico, segundo as leis existentes, cria um mercado de aviamento de prescrições irregular e incontrolável – onde pessoas autônomas passam a fabricar e montar lentes em cubículos inapropriados a laboratórios ópticos, sem qualquer Responsabilidade Técnica.” Para a CBÓptica, esses absurdos ocorrem porque algumas Vigilâncias Sanitárias, a partir da omissão da Anvisa, concedem a autorização sanitária a esses estabelecimentos, por acharem (indevidamente, aos olhos da lei) que óculos ou armações são produtos sem vínculo à saúde visual. Outras, simplesmente creem que não é papel da Vigilância Sanitária fiscalizar o setor informal e que isso caberia exclusivamente às Secretarias de Ação Urbana. “Não se pode imaginar em combater a importação de produtos óticos, entre os quais óculos de sol e armações, sem que haja um rígido controle na dispensação desses produtos, no âmbito do comércio.” fonte: www.sindioptica-go.com.br

Leia mais

Rolar para cima