Abertura de empresas – Custo chega a R$ 1,581 mil

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Abrir uma empresa em Mato Grosso custa em média R$ 1,581 mil, o que coloca o Estado entre os 6 primeiros colocados no ranking nacional de menores despesas do país. Valor estadual é 29% menor que a média nacional estimada em R$ 2,038 mil, conforme o boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, divulgado nesta segunda-feira (04) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com o presidente da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat/MT), Roberto Peron, ainda assim, esse custo médio só ultrapassa os mil reais em razão daqueles estabelecimentos que necessitam de modelos de licenciamento diferenciados, que demoram mais tempo para serem liberados e que também por isso são mais caros. Peron ressalta que a maioria dos registros na Junta custa entre R$ 400 e R$ 500. No entanto, é possível reduzir mais o custo desse processo que leva, conforme Peron, em torno de 14 andamentos: primeiro na Jucemat; depois pelos órgãos fiscais, como a Receita Federal, e a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Etapas que encarecem a abertura da empresa, sobretudo em municípios que não têm sede dos órgãos para retirada de documentação. Para mudar isso, a previsão é que seja implantado ainda no 1º semestre deste ano em Cuiabá e Várzea Grande um sistema de registro integrado a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Ferramenta unirá os bancos de dados dos órgãos essenciais para abertura, alteração e enceramento de empresas. Em Mato Grosso, segundo Peron, estão sendo feitas as adaptações com a Sefaz e a conexão com a RF, da mesma forma que ocorrerá com as prefeituras. A Jucemat será gestora do processo, mas cada prefeitura interessada deverá fazer o termo de adesão para iniciar a implantação do Redesim.

Ipea – Conforme o estudo, o Brasil tem o 58º maior custo para abrir uma empresa, num universo de 183 países. “O excesso de burocracia é um dos grandes entraves para a formalização e a expansão das empresas, dificultando o ambiente de negócios e comprometendo o desenvolvimento econômico e social do país”, atesta a análise feita pela gerente-adjunta da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae nacional, Inês Schwingel, e pelo analista técnico da instituição, Gabriel Rizza. Segundo eles, é importante simplificar e desoneração o ambiente de negócios, reduzindo as exigências aos empreendedores na legalização, alteração e baixa dos empreendimentos.

Desafios – “Abrir até que é fácil, difícil é manter aberta com tanto imposto”, reclama a empresária Silmara Vidal Musthaso, proprietária de uma loja de confecções em Arenápolis, a 258 km da Capital. A comerciante conta que o custo de uma mercadoria comprada por ela recentemente em São Paulo saltou de R$ 1,802 mil para R$ 2,699 mil por causa do ICMS a ser pago. Além dos 20% do imposto, Silmara contabiliza os 10% do frete, o valor do alvará e ainda os gastos com telefone, internet e funcionários. “Como você joga tudo na mercadoria? Não dá. Além do que confecção não vende tudo, sempre encalha. Não é igual arroz e feijão”.

 

Fonte: Jornal A Gazeta

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